Aiba e Governo alinham estratégia para defender limites do Oeste da Bahia

Posted by Redação 17:25

“É preciso respeitar a dinâmica territorial, a cultura estabelecida no lugar, a relação das pessoas com o estado de origem. Entender o que é o limite real e o limite formal”. A frase do Governador Jaques Wagner, proferida ontem (8/11) durante a reunião com os representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), em Salvador, resume o entendimento que o Estado tem diante do risco iminente da Bahia ter suas divisas alteradas, com prejuízo de mais de 100 mil hectares em seu território. Wagner garantiu a sua participação na audiência de conciliação, convocada pelo ministro do Superior Tribunal Federal (STF) para o dia 13, em Brasília. O governador, que desmarcou uma agenda internacional para defender o estado no STF, convidou o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, para participar da reunião em Brasília, assim como um representante do corpo jurídico da Associação. Os estados de Tocantins, Goiás, Piauí e Minas Gerais também estarão representados. O coro da Aiba ontem no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, foi reforçado pela presença da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Associação dos Produtores de Café da Bahia (Assocafé), e Fundeagro. “Essa audiência de conciliação pode ser positiva. A ação foi movida no passado, pela própria Bahia. Não estou aqui para julgar o passado, mas eu faria diferente. Teria buscado uma conciliação lá atrás”, refletiu o governador. Os representantes da Aiba mostraram em um mapa, junto com os técnicos da Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos da Bahia (SEI), as alterações territoriais que ocorrerão caso o parâmetro de “divisor de águas” for estabelecido como limite formal do estado. O consenso é de que historicamente o acidente geográfico é o que determina os limites. No caso da Bahia, este marco é a Serra Geral. “A Bahia está em cima da escarpa. Em alguns pontos o divisor de águas fica antes do limite da serra, criando ilhas isoladas nas quais os estados que passarão a administra-las não conseguem chegar”, disse Sérgio Pitt. Segundo o técnico da SEI, Antonio Cunha, que estará presente na reunião do dia 13, o divisor de águas deveria ser adotado nos casos em que não há acidente geográfico. “É preciso atualizar as divisas de acordo com a dinâmica atual. As lei são antigas e não correspondem à dinâmica atual”, disse Cunha. A Aiba argumenta que a mudança no marco divisório não contemplará a evolução da ocupação e não atenderá às necessidades da vida atual da população atingida. Além disso, será um retrocesso no licenciamento ambiental, pois, com a promulgação da Lei Complementar n°140/2012, que definiu as competências dos entes federativos, em áreas comuns a dois estados, caberá ao IBAMA o licenciamento ambiental. Pelo modelo atual, a competência é municipal. Mudando para o âmbito federal, o processo é mais burocrático, propiciando a geração de passivos ambientais. Durante a reunião, Jaques Wagner elogiou a atuação do secretário da Agricultura, Eduardo Salles na questão. “O secretário é um ferrenho defensor dos produtores baianos, e quando se trata do Oeste da Bahia, essa defesa é apaixonada”, disse Wagner. Na reunião, os produtores apresentaram para o Governador o pedido de renovação do Programa de Incentivo à Cotonicultura do Estado da Bahia (Proalba) pelo prazo de dez anos. “A renovação por esse prazo vai estimular os produtores a entrar na cotonicultura ou ampliar suas áreas, pois os investimentos necessários a isso são altos, e demandam um longo prazo para viabilizar a amortização. Com a renovação, acreditamos que poderemos dobrar a área plantada hoje no Oeste da Bahia, gerando muito mais empregos, renda e arrecadação para o estado”, disse Ademar Marçal, presidente do Fundeagro.