AÇÃO INTEGRADA: CASAS DE SHOWS COMEÇAM A SER FISCALIZADAS

Posted by Redação 07:32

Começou na manhã dessa sexta-feira, 01, em Barreiras a vistoria das casas de shows. A ação integrada de fiscalização envolvendo Prefeitura, Corpo de Bombeiros, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia – CREA, Policia Militar e Policia Civil, iniciou verificando se as casas seguem as normas de segurança exigidas pela Legislação, priorizando nesta primeira etapa os espaços privados que possivelmente irão realizar a festa de carnaval.
Essa atuação objetiva uma ação conjunta de fiscalização e prevenção de acidentes em espaços para shows e eventos. De acordo com a Fiscal de Tributos da Prefeitura, Adriana Oliveira, as casas receberão um termo de ação de fiscalização e funcionamento para o ano de 2013 que respondam quanto às normas constantes no Código de Postura relativas à higiene, costumes, ordem, tranqüilidade e segurança pública. Os estabelecimentos deverão apresentar na divisão de tributos do município no prazo de cinco dias úteis, os alvarás de construção, de funcionamento, e vigilância sanitária, a autorização para a atividade sonora, o cadastro nacional de pessoa jurídica, inscrição estadual, certidão negativa de débitos, comprovantes de recolhimento da taxa de fiscalização e funcionamento do exercício atual, e dos últimos quatro anos, contratos de locação do imóvel (se locado), prestação de serviços de publicidade, cópia da nota fiscal dos extintores ou da ultima recarga, contrato de serviço médico para o local do evento, Habite-se, laudo da policia técnica, licença ambiental, parecer técnico do Corpo de Bombeiros e termo de compromisso da não exploração do trabalho infantil. De acordo com o proprietário do Boteco Crioula, Euzivaldo Silva Machado, primeira casa a ser vistoriada, o trabalho que esta sendo realizado pelos órgãos competentes, com a preocupação de garantir à segurança dos estabelecimentos é muito importante. “Iremos providenciar imediatamente responder todas as medidas apresentadas, para assim garantirmos aos nossos clientes maior segurança e comodidade”, afirmou Euzivaldo. “O trabalho que estamos realizando é indispensável, vamos vistoriar todas as casa de shows e iremos apresentar o parecer técnico de todas elas, com o objetivo maior de garantir a cada cidadão o direito a segurança”, disse o Capitão Comandante do Subgrupamento de Bombeiros Militares, Paulo Henrique Araújo.