PREFEITURA PLANEJA FISCALIZAÇÃO DAS CASAS DE SHOWS E EVENTOS DE BARREIRAS

Posted by Redação 14:02

Foi realizada na manhã de hoje, 31, na sala de reuniões do Gabinete do Prefeito, uma reunião com os órgãos competentes, responsáveis pela segurança e ordem pública do município, na ocasião esteve em discussão quais medidas necessárias para fiscalização das casas de shows, bares e congêneres existentes em Barreiras.
A preocupação do secretário de infraestrutura e serviços públicos do município, Mauricio Fernandes juntamente com os representantes do Subgrupamento do corpo de Bombeiros, Policia Militar, Policia Civil, Procuradoria do Município, Chefe de Gabinete da Prefeitura de Barreiras, Setor de tributos do Município, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia – CREA e a Ordem dos Advogados da Brasil – OAB é estabelecer formas legais de fiscalizar, adequar e se necessário interditar as casas de shows da cidade.

Durante a reunião ficou estabelecido que inicialmente serão fiscalizadas as casas de diversão que irão comemorar o carnaval, é necessário o empreendimento atender as normas básicas para continuar em atividade. Uma equipe de fiscalização representada por um membro de cada órgão competente irá em conjunto observar as seguintes disposições: quantidade máxima de público, condições do revestimento no local, equipamentos de incêndio (extintores, sprinklers, hidrantes), saídas de emergência, som, ventilação, acesso as vias públicas, acessibilidades para os portadores de deficiências, segurança particular e ambulâncias para atendimento médico de urgência.

“As casas de shows terão que observar aos itens necessários para continuarem funcionando, a equipe de fiscalização buscará garantir a segurança do local e nós do município temos o poder de interditar se os estabelecimentos vistoriados não responderem as condições de segurança para continuarem abertos, como define assim o Código de Postura do Município”, falou Mauricio.

Na oportunidade também foi apresentado uma proposta ao município, para ser encaminhada ao Legislativo, a criação do Código Municipal de Combate a Incêndio. Segundo a nova presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – subseção Barreiras, Cristiana Matos Américo, presente á reunião essa ação do município foi louvável, é uma iniciativa ímpar, onde todo cidadão tem o direito à segurança e o direito ao livre exercício da profissão.

 “Estaremos acompanhando e buscando as melhores formas de resolver a situação de fiscalização dos locais, para assim garantir a expectativa de segurança das pessoas, seguindo as normas especificas com bom senso, poder e dever de punir se necessário, mas também respeitando o direito dos empresários que estão no direito ao exercício da profissão, esse é nosso propósito, por isso estamos aqui para solucionarmos imediatamente esse problema, comentou Cristina Matos.