TSE tem 1,4 mil processos para julgar até 19 de dezembro

Posted by Redação 19:26

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve cumprir a meta estipulada pela presidente Cármen Lúcia e julgar todos os processos relativos às eleições deste ano até dia 19 de dezembro, data das diplomações. Atualmente, o tribunal já julgou 81% dos 7.742 casos envolvendo registro de candidatura que chegaram desde agosto. Ainda restam 1.455.
Serão realizadas seis sessões plenárias até o fim do prazo, mas a principal meta era que houvesse pelo menos uma decisão individual sobre cada processo. De acordo com o TSE, os casos pendentes não envolvem candidatos cujo caso possa afetar a situação do primeiro ou do segundo turno. Mais da metade dos processos residuais, cerca de 874, são relativos à aplicação da Lei da Ficha Limpa. No total, a corte recebeu 3.346 casos abordando a nova lei, de 2010, que criou e reformulou hipóteses de inelegibilidade. A norma não foi aplicada nas eleições gerais daquele ano porque o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que nova regra demoraria um ano para produzir efeitos.



Fonte: Bahia Noticias