Oziel Oliveira defende soberania baiana nas terras da região oeste

Posted by Redação 17:44

O deputado federal Oziel Oliveira usou a tribuna da Câmara Federal para defender a Bahia e os agricultores da região oeste que trabalham na área em litígio. A matéria objeto do pronunciamento é ação cível originária (Aco 347), inicialmente, proposta pelo Estado da Bahia contra o de Goiás, em 1986. A área reclamada pelo estado goiano representa um total de 100 mil hectares. O foco da discussão é o distrito de Vila Rosário, localizado entre Posse (GO) e Correntina (BA), mas uma nova demarcação no mapa, se acontecer, vai influenciar também os municípios de Luiz Eduardo Magalhães e São Desidério, localizado na divisa da Bahia com Tocantins, e a região do Jalapão, no Tocantins. “.É preciso que haja uma decisão definitiva para que os agricultores tenham segurança jurídica para produzir e trabalhar, todos sabem, que historicamente, a divisão da Bahia, Minas Gerais, Tocantins, Piauí e Goiás, é, e sempre foi a Serra Geral Scarpa”, frizou. O governador Jaques Wager esteve reunido com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e os demais representantes dos estados conflitantes para discutir a delimitação de divisas entre os Estados. A área reclamada pelos os demais estados tem capacidade para gerar uma renda anual de pelo menos R$ 100 milhões em impostos, o motivo da disputa interestadual. Por enquanto, está mantida a divisão estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) há décadas, mas a perícia realizada pelo Exército Brasileiro traz uma nova configuração que implica perda de parte da Bahia - autora da ação que tramita no STF, para Goiás, Tocantins e Minas Gerais. “Faremos, junto com o governador Jaques Wagner, uma defesa intransigente para mantermos nossas terras sob o território baiano, os agricultores trabalharam durante décadas para transformar o cerrado, dito por muitos, improdutivo, em um verdadeiro celeiro nacional e não vamos abrir mão dessa riqueza que pertence aos agricultores e trabalhadores baianos”, assegurou Oziel.